Aviso Legal
OBJETO E ACEITAÇÃO
Este aviso legal regula o uso do site (doravante, O SITE), do qual é titular a Percussão Criativa (doravante, O PROPRIETÁRIO DO SITE).
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IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES
Percussão Criativa, em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico, informa que:
O responsável é: Percussão Criativa
CIF: 50515932C
Para comunicar-se conosco, colocamos à sua disposição os seguintes meios de contato:
E-mail: alasousa1@gmail.com
Todas as notificações e comunicações entre os usuários e a Percussão Criativa serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas pelos meios anteriormente detalhados.
CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
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O usuário se compromete expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DO SITE e, em particular, a não utilizá-los para:
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Acessar contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas da Percussão Criativa ou de terceiros sem autorização.
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PROCEDIMENTO EM CASO DE ATIVIDADES ILÍCITAS
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JURISDIÇÃO
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PUBLICAÇÕES
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